Huambo

O presente trabalho contém os elementos técnicos do "PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DO HUAMBO, COMUNAS DA CHIPIPA E CALIMA" promovido pelo Município do Huambo e homologado pelo Governo Provincial do Huambo, através do Gabinete de Estudos e Planeamento, no âmbito do Programa de Investimento Público da Província do Huambo.

A estrutura do trabalho segue o estipulado na proposta apresentada ao Município do Huambo e inclui os seguintes capítulos:

1. Directrizes: onde se definem as regras gerais de orientação do Plano, a partir da concepção previamente estabelecida;
2. Planta de enquadramento à escala 1:25000, ou a escala disponível em formato digital aquando da adjudicação do PDM do Huambo, com explicitação das propostas de legislação indicadas no Caderno de Encargos;
3. Estudos de caracterização física, social, económica e urbanística;
4. Plantas síntese à escala 1:25000, 1:25000, ou a escala disponível em formato digital aquando da adjudicação do PDM do Huambo, dos planos abrangentes e respectivos extractos dos regulamentos;
5. Planta da situação existente à escala 1:25000, ou a escala disponível em formato digital aquando da adjudicação do PDM do Huambo.
6. Regulamento do Plano com resposta às indicações definidas no Caderno de Encargos e enquadradas no documento de Abordagem Crítica às Especificações Técnicas;
7. Planta de Ordenamento do Solo e Implantação à escala 1:25000, ou a escala disponível em formato digital aquando da adjudicação do PDM do Huambo, com indicação de volumes, usos e formas; onde se estabelecem as regras voltadas à adequada ocupação do solo, divididas em secções específicas, definindo com clareza os eixos de expansão urbana, o zonamento, os instrumentos de intervenção urbanística, especialmente os considerados obrigatórios elementos como: o direito de preempção, a outorga onerosa do direito de construir; as operações urbanas consorciadas e a transferência do direito de construir;
8. Planta Actualizada de condicionantes à escala de 1:25000, ou a escala disponível em formato digital aquando da adjudicação do PDM do Huambo; com explicitação das Protecção Ambientais que definem as áreas que devem ser preservadas e as actividades permitidas nos locais em que o meio ambiente deve ser conservado;
9. Programa Habitacional fixando disposições voltadas a conduzir a acção do Poder Público na oferta de moradias, definir e delimitar as Zonas de Interesse Social - ZEIS estabelecendo padrões de habitação de interesse social; dispor sobre regularização fundiária;
10. Programa de Execução do Plano para o prazo de 10 anos e tendo em atenção os meios disponíveis e a hierarquização das acções estipulada pela edilidade;
11. Programa de Financiamento do Plano para o prazo de 10 anos;
12. Base de dados SIG (Sistema de Informação Geográfico) onde se incluirão todas as cartas de suporte à elaboração do Plano Director Municipal bem como as Cartas do Plano Director Municipal em formato digital;
13. Plano de Estruturação Hierárquica da Rede Viária com indicação dos programas de traçado, investimento, gestão e manutenção das várias categorias de rede de transporte: auto-estradas, vias nacionais, vias provinciais, vias vicinais, caminhos-de-ferro e rede de aeroportos e portos secos, tendo em atenção os conflitos e complementaridades entre tráfegos e atendendo ao tráfego de peões e à transumância de animais.
14. Plano de Difusão com a conferência de imprensa e debate público a realizar no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com a participação da equipa adjudicatária e da vereação autárquica aquando da apresentação da versão final dos planos e com o relatório das reuniões de discussão com as forças vivas da cidade e com especialistas convidados e cópia dos folhetos distribuídos à população reportando a evolução das diversas fases do Plano.
15. Plano de Gestão Participativa que define normas de gestão do plano, com a participação da comunidade e dos sectores organizados da sociedade e uma agenda de reuniões para conferências e debates sobre temas de interesse urbano.
16. Proposta de Constituição de um Conselho de Política Urbana: com o objectivo de discutir e deliberar sobre questões de interesse urbanístico.

O texto integra todos os trabalhos que compõem a elaboração do Plano Director do Huambo e dos quais se retirará uma síntese técnica do plano integrando os elementos mais relevantes. Trata-se assim de um documento que vai evoluindo ao longo da elaboração do Plano Director do Huambo.